sábado, 5 de outubro de 2013

Advogados da ACS - PE garantem mais uma absolvição



Mais uma vitória nos júris pernambucanos, graças ao empenho dos advogados da Associação dos Cabos e Soldados (ACS – PE). O Cabo da PM José de Lima Santana foi absolvido após julgamento realizado na terça-feira (01.10) de um fato ocorrido em Olinda, no mês de janeiro de 1998. O Dr. Severino de Carvalho e Dr. Maurício Gomes foram responsáveis pela defesa do associado.
Dr. Severino Carvalho, Cabo José de Lima Santana e Dr. Maurício

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Quem está nas ruas? os policiais militares ou o Governador?

                                    
Somente você, policial militar, sabe o que é trabalhar para garantir a segurança do nosso estado. Você é quem se arrisca, diariamente, para cumprir o seu dever. O coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Renílson Bezerra está preocupado com as declarações do Governo do Estado e com o afastamento de policiais militares após confronto com manifestantes durante os protestos de 7 de setembro. Ele orienta a tropa para que não mude a sua postura de trabalho.
“As manifestações podem até ser legítimas. Mas não estão acontecendo de maneira tranquila. Na verdade, o policial militar é quem vem sendo o alvo nos momentos de conflitos. Cada vez mais as atitudes das autoridades pernambucana deixam os PMs desestimulados. Se o Pacto pela Vida vem evoluindo é graças à nossa dedicação e empenho. E o que temos recebido em troca?”, questiona Renílson.  

Segundo ele, os policiais militares não têm mais a devida garantia de um Seguro de Vida. “Nossas famílias estão vulneráveis, desprotegidas. Todos os dias, vamos às ruas e não sabemos se voltaremos para casa. Diárias estão atrasadas. Carga horária de trabalho excessiva. Afinal, quem está nas ruas  dando à vida em defesa da sociedade pernambucana? Os policiais militares ou o Governador?”, questiona Renílson.

Luta pela PEC 300 continua: diretores da ACS – PE já estão em Brasília (DF)


                     Diretores da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) já estão no Congresso Nacional, em Brasília (DF), para acompanhar de perto a luta pela aprovação da PEC 300 e os trabalhos da Comissão de Negociação.
O coordenador Renílson Bezerra e os diretores Luiz de Melo e Romero Galindo foram recepcionados por lideranças de São Paulo, incluindo o Subtenente Clóvis, idealizador da proposta para a implantação de um piso salarial nacional e um dos integrantes da Comissão.
E ainda o vereador da cidade Patos (PB), Sgt. BM Tonho Nascimento (PV/PB). Haverá uma reunião às 17h com os líderes integrantes da Comissão e a expectativa é de que hoje seja divulgada a data para votação da PEC. A luta pela PEC 300 já dura cinco anos,
                                                                                                     Por: Paula Costa | Jornalista

Diretores da ACS - PE com líderes de São Paulo e Paraíba

Aposentados poderão voltar à ativa graças a mudança na idade limite (compulsória)


        Você está na Reserva Remunerada e quer voltar à ativa? Se você tem menos de 54 anos de idade, isso é possível. Procure a sede da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) para que o Departamento Jurídico possa tomar as devidas providências.
    É que a nova lei da denominada compulsória aumentou a idade ou o tempo de permanência do militar estadual no serviço ativo. Antes a idade limite para soldados, cabos e 3º sargentos PM ou BM, era de 51 anos. Com a redação nova, tal limite passa para 54 anos.
Para buscar o benefício, basta que, da data da aposentaria até a sanção da nova lei, tenha transcorrido um prazo máximo de doze meses. 
     Sendo assim, aqueles que foram alcançados pela redação anterior do Art 90, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 6.783/74, podem retornar ao serviço ativo, revogando a Portaria –Funape, que concedeu a aposentadoria. 

domingo, 1 de setembro de 2013

Militares agradecem ao governador por equiparação no risco de vida (Acre)

Pagamento da gratificação faz parte da valorização das polícias, disse o governador (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Pagamento da gratificação faz parte da valorização das polícias, disse o governador 
Soldados, sargentos, tenentes, coronéis. Não importa mais a patente: a gratificação do risco de vida será paga de forma igual para todos os níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O governador Tião Viana recebeu uma homenagem das tropas na manhã  desta quarta-feira, em reconhecimento ao esforço do governo de garantir o benefício para a categoria. A equiparação começa a ser paga de forma escalonada a partir do salário referente ao mês de agosto, e até março do próximo ano a equiparação estará concluída.
“Estamos dizendo sim à valorização dos policiais e ao fortalecimento da sociedade de paz, de valores éticos, nos quais as condições de trabalho estejam cada vez mais próximas da visão de dignidade de cada profissional. Esse aumento do risco de vida chega a custar anualmente quase R$ 50 milhões no orçamento. Nós fizemos isso porque acreditamos na gratidão que vocês merecem, por colocar em risco a vida todos os dias”, disse o governador Tião Viana.
A lei 1.631, de 4 de março de 2005, instituiu a gratificação por risco de vida aos policiais militares e bombeiros, que não se incorpora aos vencimentos ou proventos, para todos que estiverem exercendo atividade perigosa no exercício das funções. Segundo o comandante da Polícia Militar, coronel José Reis Anastácio, o menor valor era pago aos soldados (R$ 207), que agora passam a receber a mesma gratificação destinada aos coronéis (R$ 914), “o que é uma grande motivação para as tropas e o reconhecimento do governo do Estado ao trabalho que prestam”.
“Hoje, as entidades que representam o sistema de segurança, junto com os comandantes, estão fazendo essa homenagem em reconhecimento a esse grande avanço que foi a implementação do risco de vida. Isso representa mais de 30% no salário, principalmente dos soldados. Significa um dos melhores salários do Brasil. É uma forma de mostrar a importância que o governo dá para a segurança pública”, observou o deputado Jamyl Asfury.
O sargento José Pires, representante dos aposentados e pensionistas, foi uma das lideranças que lutou para incorporar novamente a gratificação do risco de vida para os inativos, direito que havia sido retirado da categoria. “Quem nos ajudou a rever esse direito foi o senador Tião Viana, que ajuda a nossa categoria de longa data. Se não fosse isso, hoje nós não teríamos direito a essa equiparação, e essa vitória significa muito, principalmente para nós, que nesta idade temos mais necessidades, compramos muitos remédios”, comentou.
Rosildo Vasconcelos, sargento da Polícia Militar, agradeceu ao governador em nome da tropa: “Era um sonho muito desejado ao longo do tempo, e muitos dos nossos não tiveram o privilegio de receber esse beneficio em vida. Essa equiparação do risco de vida é muito bem-vinda. O mesmo que o coronel ganha nós também iremos ganhar. É um sentimento de dever cumprido e de reconhecimento”, disse.
A gratificação do risco de vida será paga de forma igual para todos os níveis da polícia militar e corpo de bombeiros (Foto: Sérgio Vale/Secom)
A gratificação do risco de vida será paga de forma igual para todos os níveis da polícia militar e corpo de bombeiros (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Para Isaque Ximenes, presidente da Associação dos Militares do Acre (AME-AC), essa questão era um anseio de muito tempo para a categoria. “É uma vitória principalmente para o soldado e terceiro-sargento, que serão os maiores beneficiados. Essa equiparação é a correção de uma injustiça do passado que soa como um processo de valorização. E governador já se comprometeu trazer outros benefícios, as portas estão abertas.
Em seu discurso, o governador Tião Viana se comprometeu lutar por novos benefícios para a categoria, entre eles a reforma dos pelotões, que ainda não foi possível por falta de orçamento, a melhoria da academia militar, equiparando os equipamentos aos das grandes academias particulares, e a implantação de uma escola militar.
“Não era uma questão de diferenciar os valores relacionados ao valor da vida, mas era um efeito de vencimentos. Era uma distorção que precisava ser corrigida, e hoje a gratificação está equiparada para todos os oficiais. É uma vitória, e hoje representou um momento ímpar na segurança pública: as representações de classe fazendo um ato de agradecimento à decisão do governador em equiparar o risco de vida”, comentou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Pires.
Também participaram da homenagem a chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina, e o secretário de Segurança, Ildo Reni Graebner, além de outras autoridades da área de segurança pública.

sábado, 31 de agosto de 2013

ACS – PE cobra mudanças na Lei do Seguro

                              
               Cadê as mudanças da Lei do Seguro?! A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) está indignada com o descaso das autoridades do estado de Pernambuco. Desde o dia 02 de julho, ou seja, há quase dois meses, a ACS – PE aguarda a oficialização das promessas feitas em reunião na qual foi prometida a permanência dos direitos já garantidos pelos policiais e bombeiros militares, dentre eles o seguro em caso de morte natural. Na ocasião, foi sugerida a apresentação de um Projeto de Lei, através do qual seriam devolvidos os direitos retirados na Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013. O evento contou com a presença do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, secretário de Administração, Décio Padilha, o comandante da PMPE, Cel. Carlos e outros oficiais da Corporação. Infelizmente, de lá pra cá, nada aconteceu. Policiais e bombeiros militares estão à míngua. Seus familiares apelam a Deus para que nada aconteça. “Isso é um absurdo! Entramos em contato com as autoridades que estiveram presentes na ocasião e nenhuma resposta concreta. A tropa está totalmente desassistida. Como podemos ficar calados diante desta situação?!”, questiona o coordenador da ACS – PE Renílson Bezerra. Com a palavra, as autoridades.

PM é absolvido após dezoito anos de espera

                                   

 Por: Paula Costa |
               Jornalista Quase dezoito anos de espera e, finalmente, a vitória! A Justiça tardou mas não falhou. O policial militar Erasmo José da Silva foi absolvido em júri realizado na manhã desta terça-feira (27.08), no Fórum de Olinda. Ele foi acompanhado pelos advogados da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Dr. Maurício Gomes e Dr. Severino Carvalho.
Dr. Maurício, PM Erasmo José da Silva e Dr. Severino Carvalho minutos depois da absolvição

Reníson Bezerra visita Batalhão de Cavalaria e prestigia formatura do Curso de Equitação

                              

Uma bela cerimônia marcou a formatura do Curso de Equitação do Batalhão de Cavalaria da Policia Militar de Pernambuco. O coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Renílson Bezerra, fez questão de prestigiar o evento, juntamente com a diretora Eliane Muniz. Na ocasião, eles foram recepcionados pelo representante de Base, Jessé e aproveitaram a oportunidade para visitar cada setor do batalhão, visando conversar com a tropa. Importante salientar que muitos dos concluintes do Curso de Equitação são os novos PMs integrantes da turma de Aprovados 2009, cuja convocação foi e é uma luta da Associação. 
Por: Paula Costa | Jornalista
 
 Foto(s):
Renílson, Eliane e Jessé no Batalhão de Cavalaria
Renílson, Eliane e Jessé com os concluintes do Curso de Equitação
Diretores da ACS - PE com PMs da Cavalaria
Alunos concluintes do Curso de Equitação

Reunião com representantes de Base

                       



O coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Renílson Bezerra, realizou na tarde da segunda-feira (26.08), reunião com os representantes de Base. Participaram do evento, Arnaldo (BPTran), Maxgel e Veronildo (18º), Jailson (12º), Betânia (CAS), Cabral (20º) Fernando Serpa (RR). 
Por: Paula Costa | Jornalista
 
 Foto(s):
Renilson e os representantes de Base

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

PEC 300: luta continua e ACS - PE está em Brasília (DF)

                         

Tudo pela PEC 300! O coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS - PE), Renílson Bezerra, e a diretora Eliane Muniz estão neste momento na Câmara dos Deputados  em Brasília - DF. Logo cedo, eles participaram de reunião com o Deputado Federal (PSB - PE) Pastor Eurico. Em seguida, encontrou lideranças que integram a Associação Nacional de Praças (ANASPRA), incluindo o presidente Pedro Queiroz.  Neste momento, eles estão na área dos plenários, aguardando reunião para definir os próximos passos pela luta por um piso salarial nacional.  
Por: Paula Costa | Jornalista
 
 Foto(s):
Renílson Bezerra e Eliane Muniz com o Deputado Pastor Eurico

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