Escritório de Carpina em novas instalações e entra em recesso até dia 10.01

          O Escritório dos Advogados de Carpina agora está com novo endereço. 
É na Rua:  Bernardo Vieira de Melo, 193, 1º andar – São José – Carpina/PE. 
Tendo como ponto de referencia a rua das Lojas Americanas, sentido pista e paralela à Padaria Além do Sonho. 
Informamos que, devido a mudança das instalações, o escritório estrará em recesso desta segunda-feira (23.12) até o dia 10.01. 

Nota de Esclarecimento A Assembleia dos Militares do Estado de Alagoas

   

 Nota de Esclarecimento A Assembleia dos Militares do Estado de Alagoas vem a público informar que o Governo do Estado de Alagoas está em mãos com os pleitos da classe, alguns a mais de seis meses, e que algumas distorções administrativas estão sendo solucionadas como a certificação para condução de veículos de emergência (Lei Federal 9503/97) e o fornecimento de alimentação para quem cumpre a jornada das 19 horas às 07 horas (Decreto 4690/2009). Afirmamos que o nosso comprometimento com a sociedade é de sacrifício da própria vida para protegê-la e salvá-la de qualquer ameaça e, que essa relação, acontece a mais de 181 anos de relevantes serviços. Reforçamos que NÃO HOUVE AQUARTELAMENTO e sim cumprimento da legalidade através da Operação Padrão que deve ser respeitada por qualquer cidadão ou governo. Por isso, a OPERAÇÃO PADRÃO continua até que todos os pontos da cartilha sejam ajustados e corrigidos! O Governo do Estado, deputados estaduais e os militares acordaram que na próxima quinta-feira, 26, será dada uma resposta em relação ao pleito do Projeto de Lei que altera a legislação de subsídio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, bem como sejam enviados a Assembleia Legislativa a Lei de Promoção, serviço remunerado e o aumento do orçamento das instituições militares. Melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança pública também foi discutida com as autoridades presentes e também fazem parte do pleito. Por tudo isso, informamos que estaremos, dentro da lei, normalizando aos poucos os serviços de polícia ostensiva e salvamentos a partir das 19 horas deste sábado (21). Informamos ainda que somos militares leais e que estamos ansiosos pela resposta positiva por parte do governo estadual em relação as reivindicações, ao mesmo tempo que convidamos a todos para participarem da Assembleia Geral de Emergência, a ser realizada nesta segunda-feira (23) às 15 horas no Clube dos Oficiais e da grande mobilização a ser realizada na quinta-feira, 26, às 15 horas em frente ao Palácio do Governo onde faremos a deliberação da proposta oferecida pelo governo. “O homem que não tem o instinto de adivinhar o que se passa na alma de seus subordinados pode ser um gênio noutro aspecto, nunca será, porém, um verdadeiro chefe”. Maceió, 21 de dezembro de 2013 ASSEMBLEIA DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS

Aposentados poderão voltar à ativa graças a mudança na idade limite (compulsória)

        Você está na Reserva Remunerada e quer voltar à ativa? Se você tem menos de 54 anos de idade, isso é possível. Procure a sede da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) para que o Departamento Jurídico possa tomar as devidas providências.
    É que a nova lei da denominada compulsória aumentou a idade ou o tempo de permanência do militar estadual no serviço ativo. Antes a idade limite para soldados, cabos e 3º sargentos PM ou BM, era de 51 anos. Com a redação nova, tal limite passa para 54 anos.
Para buscar o benefício, basta que, da data da aposentaria até a sanção da nova lei, tenha transcorrido um prazo máximo de doze meses. 
     Sendo assim, aqueles que foram alcançados pela redação anterior do Art 90, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 6.783/74, podem retornar ao serviço ativo, revogando a Portaria –Funape, que concedeu a aposentadoria. 

Militares agradecem ao governador por equiparação no risco de vida (Acre)

Pagamento da gratificação faz parte da valorização das polícias, disse o governador 

Soldados, sargentos, tenentes, coronéis. Não importa mais a patente: a gratificação do risco de vida será paga de forma igual para todos os níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O governador Tião Viana recebeu uma homenagem das tropas na manhã  desta quarta-feira, em reconhecimento ao esforço do governo de garantir o benefício para a categoria. A equiparação começa a ser paga de forma escalonada a partir do salário referente ao mês de agosto, e até março do próximo ano a equiparação estará concluída.
“Estamos dizendo sim à valorização dos policiais e ao fortalecimento da sociedade de paz, de valores éticos, nos quais as condições de trabalho estejam cada vez mais próximas da visão de dignidade de cada profissional. Esse aumento do risco de vida chega a custar anualmente quase R$ 50 milhões no orçamento. Nós fizemos isso porque acreditamos na gratidão que vocês merecem, por colocar em risco a vida todos os dias”, disse o governador Tião Viana.
A lei 1.631, de 4 de março de 2005, instituiu a gratificação por risco de vida aos policiais militares e bombeiros, que não se incorpora aos vencimentos ou proventos, para todos que estiverem exercendo atividade perigosa no exercício das funções. Segundo o comandante da Polícia Militar, coronel José Reis Anastácio, o menor valor era pago aos soldados (R$ 207), que agora passam a receber a mesma gratificação destinada aos coronéis (R$ 914), “o que é uma grande motivação para as tropas e o reconhecimento do governo do Estado ao trabalho que prestam”.
“Hoje, as entidades que representam o sistema de segurança, junto com os comandantes, estão fazendo essa homenagem em reconhecimento a esse grande avanço que foi a implementação do risco de vida. Isso representa mais de 30% no salário, principalmente dos soldados. Significa um dos melhores salários do Brasil. É uma forma de mostrar a importância que o governo dá para a segurança pública”, observou o deputado Jamyl Asfury.
O sargento José Pires, representante dos aposentados e pensionistas, foi uma das lideranças que lutou para incorporar novamente a gratificação do risco de vida para os inativos, direito que havia sido retirado da categoria. “Quem nos ajudou a rever esse direito foi o senador Tião Viana, que ajuda a nossa categoria de longa data. Se não fosse isso, hoje nós não teríamos direito a essa equiparação, e essa vitória significa muito, principalmente para nós, que nesta idade temos mais necessidades, compramos muitos remédios”, comentou.
Rosildo Vasconcelos, sargento da Polícia Militar, agradeceu ao governador em nome da tropa: “Era um sonho muito desejado ao longo do tempo, e muitos dos nossos não tiveram o privilegio de receber esse beneficio em vida. Essa equiparação do risco de vida é muito bem-vinda. O mesmo que o coronel ganha nós também iremos ganhar. É um sentimento de dever cumprido e de reconhecimento”, disse.

A gratificação do risco de vida será paga de forma igual para todos os níveis da polícia militar e corpo de bombeiros (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Para Isaque Ximenes, presidente da Associação dos Militares do Acre (AME-AC), essa questão era um anseio de muito tempo para a categoria. “É uma vitória principalmente para o soldado e terceiro-sargento, que serão os maiores beneficiados. Essa equiparação é a correção de uma injustiça do passado que soa como um processo de valorização. E governador já se comprometeu trazer outros benefícios, as portas estão abertas.

Em seu discurso, o governador Tião Viana se comprometeu lutar por novos benefícios para a categoria, entre eles a reforma dos pelotões, que ainda não foi possível por falta de orçamento, a melhoria da academia militar, equiparando os equipamentos aos das grandes academias particulares, e a implantação de uma escola militar.

“Não era uma questão de diferenciar os valores relacionados ao valor da vida, mas era um efeito de vencimentos. Era uma distorção que precisava ser corrigida, e hoje a gratificação está equiparada para todos os oficiais. É uma vitória, e hoje representou um momento ímpar na segurança pública: as representações de classe fazendo um ato de agradecimento à decisão do governador em equiparar o risco de vida”, comentou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Pires.

Também participaram da homenagem a chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina, e o secretário de Segurança, Ildo Reni Graebner, além de outras autoridades da área de segurança pública.

ACS – PE cobra mudanças na Lei do Seguro

                              
               Cadê as mudanças da Lei do Seguro?! A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) está indignada com o descaso das autoridades do estado de Pernambuco. Desde o dia 02 de julho, ou seja, há quase dois meses, a ACS – PE aguarda a oficialização das promessas feitas em reunião na qual foi prometida a permanência dos direitos já garantidos pelos policiais e bombeiros militares, dentre eles o seguro em caso de morte natural. Na ocasião, foi sugerida a apresentação de um Projeto de Lei, através do qual seriam devolvidos os direitos retirados na Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013. O evento contou com a presença do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, secretário de Administração, Décio Padilha, o comandante da PMPE, Cel. Carlos e outros oficiais da Corporação. Infelizmente, de lá pra cá, nada aconteceu. Policiais e bombeiros militares estão à míngua. Seus familiares apelam a Deus para que nada aconteça. “Isso é um absurdo! Entramos em contato com as autoridades que estiveram presentes na ocasião e nenhuma resposta concreta. A tropa está totalmente desassistida. Como podemos ficar calados diante desta situação?!”, questiona o coordenador da ACS – PE Renílson Bezerra. Com a palavra, as autoridades.

PM é absolvido após dezoito anos de espera

                                   

 Por: Paula Costa |

               Jornalista Quase dezoito anos de espera e, finalmente, a vitória! A Justiça tardou mas não falhou. O policial militar Erasmo José da Silva foi absolvido em júri realizado na manhã desta terça-feira (27.08), no Fórum de Olinda. Ele foi acompanhado pelos advogados da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Dr. Maurício Gomes e Dr. Severino Carvalho.

Dr. Maurício, PM Erasmo José da Silva e Dr. Severino Carvalho minutos depois da absolvição

Reníson Bezerra visita Batalhão de Cavalaria e prestigia formatura do Curso de Equitação

                              

Uma bela cerimônia marcou a formatura do Curso de Equitação do Batalhão de Cavalaria da Policia Militar de Pernambuco. O coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Renílson Bezerra, fez questão de prestigiar o evento, juntamente com a diretora Eliane Muniz. Na ocasião, eles foram recepcionados pelo representante de Base, Jessé e aproveitaram a oportunidade para visitar cada setor do batalhão, visando conversar com a tropa. Importante salientar que muitos dos concluintes do Curso de Equitação são os novos PMs integrantes da turma de Aprovados 2009, cuja convocação foi e é uma luta da Associação.

Por: Paula Costa | Jornalista

Foto(s): Renílson, Eliane e Jessé no Batalhão de Cavalaria Renílson, Eliane e Jessé com os concluintes do Curso de Equitação Diretores da ACS - PE com PMs da Cavalaria Alunos concluintes do Curso de Equitação

Reunião com representantes de Base

                       

O coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Renílson Bezerra, realizou na tarde da segunda-feira (26.08), reunião com os representantes de Base. Participaram do evento, Arnaldo (BPTran), Maxgel e Veronildo (18º), Jailson (12º), Betânia (CAS), Cabral (20º) Fernando Serpa (RR).

Por: Paula Costa | Jornalista

Foto(s): Renilson e os representantes de Base

PEC 300: luta continua e ACS - PE está em Brasília (DF)

                         

Tudo pela PEC 300! O coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS - PE), Renílson Bezerra, e a diretora Eliane Muniz estão neste momento na Câmara dos Deputados  em Brasília - DF. Logo cedo, eles participaram de reunião com o Deputado Federal (PSB - PE) Pastor Eurico. Em seguida, encontrou lideranças que integram a Associação Nacional de Praças (ANASPRA), incluindo o presidente Pedro Queiroz.  Neste momento, eles estão na área dos plenários, aguardando reunião para definir os próximos passos pela luta por um piso salarial nacional.

Por: Paula Costa | Jornalista

Foto(s): Renílson Bezerra e Eliane Muniz com o Deputado Pastor Eurico

Luta pela PEC 300 continua nesta quarta-feira (21.08)

Dia bastante agitado em Brasília – DF, nesta terça-feira (20.08). Policiais civis, militares e bombeiros de diversos estados brasileiros compareceram em massa para participar das mobilizações pela PEC 300. Após participarem de uma caminhada da Catedral até o Congresso Nacional, de uma reunião no Plenário 8 com líderes de entidades representativas e parlamentares, a tropa decidiu invadir o plenário da Câmara dos Deputados.  A decisão foi tomada após a divulgação da notícia de que a provável votação da PEC 300 foi adiada para o mês de setembro. A idéia é pressionar para a votação da proposta. A Associação Pernambucana dos  Cabos e Soldados (ACS – PE) está em Brasília – DF, através do coordenador Renílson Bezerra e a diretora Eliane Muniz. A expectativa é de que a manhã (quarta-feira, 21.08) aconteça nova caminhada da Catedral até o Congresso. (Na foto de capa da matéria, Eliane Muniz e Renílson Bezerra com o deputado Federal Arnaldo Faria de Sá - autor da PEC 300)

Por: Paula Costa | Jornalista

Foto(s): Diretores da ACS - PE com o autor da PEC 300 Deputado Arnaldo Faria de Sá

Líderes participam de reunião Deputado Federal Mendonça Prado sobre luta pela PEC 300

                          

Neste momento, lideranças de policiais e bombeiros militares de todo o Brasil estão reunidos no gabinete do Deputado Federal Mendonça Prado (DEM/SE). Eles discutem sobre os próximos passos na luta pela aprovação da PEC 300. Logo mais, deve acontecer uma reunião, na qual deverá ser formada uma comissão com deputados que vão ficar responsáveis pelo encaminhamento da PEC 300 na Câmara dos Deputados.  Logo cedo da manhã desta quarta-feira (21.08), os policiais e bombeiros fizeram uma pequena mobilização antes de entrarem no Congresso Nacional. O coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS - PE) Renílson Bezerra e a diretora Eliane Muniz também visitaram gabinetes de parlamentares pernambucanos, além das comissões.  Estão presentes em Brasília - DF, representações de Pernambuco, Sergipe, Ceará, Sergipe, Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Por: Paula Costa | Jornalista

Foto(s): Renílson Bezerra e Eliane Muniz reunidos com o Deputado Mendonça Prado

PEC 300 poderá ser votada em setembro

                    

Muita expectativa para o mês de setembro. Existe uma grande possibilidade de que a PEC 300 seja finalmente colocada em pauta para votação. A notícia foi confirmada no finalzinho da tarde da quarta-feira (21.08), tão logo foi encerrada uma reunião entre lideranças dos policiais civis, militares, bombeiros e parlamentares. Na reunião, estiveram presentes, dentre outros: o criador da PEC 00, o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), o Deputado Federal Major Fábio (DEM/PE), Deputado Federal Otoniel Lima (PRB/SP), o presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Bombeiros Militares do Brasil(ANERMB), Cabo Leonel Lucas e o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Civis (Cobrapol), Janio Gandra. As demais lideranças participaram de reunião no gabinete do Deputado Federal Mendonça Prado (DEM/SE). A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Renílson Bezerra, e a diretora Eliane Muniz marcaram presença, juntamente com representantes do Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Minas Gerais, São Paulo, Pará e outros estados. A expectativa é que no dia 16 de setembro todos estejam de volta a Brasília – DF para nova mobilização em prol da PEC 300. Até lá, haverá reunião semanal entre a comissão das lideranças, visando acertar os detalhes para viabilizar a aprovação da PEC 300. Buscando sensibilizar os parlamentares pernambucanos para votarem a favor da PEC 300, o coordenador Renílson e a diretora Eliane aproveitaram os dois dias em Brasília – DF para visitar os gabinetes dos deputados, dentre eles: Paulo Rubem, Augusto Coutinho, Wolney Queiroz, João Paulo, Sílvio Costa, Pastor Eurico, Cadoca e Raul Henry.

Por: Paula Costa | Jornalista

Foto(s): Policiais Civis e Militares recebem notícias ao final da reunião das lideranças no Congresso Deputado Federal Major Fábio momentos antes de iniciar a reunião Lideranças reunidas com o Deputado Federal Mendonça Prado Diretores da ACS - PE com Deputado Wolney Queiroz Diretores da ACS - PE recebem mais uma vez o apoio do Deputado Paulo Rubem Diretores da ACS - PE conversam com Deputado Cadoca Deputado Raul Henry também recebeu os diretores da ACS - PE Deputado Sílvio Costa também garantiu apoio a PEC 300 Deputado Augusto Coutinho prometeu votar a favor da PEC 300 Deputado Pastor Eurico sempre apoiando a PEC 300 Renilson e Eliane com Deputado João Paulo: PEC 300 já

PEC 300: luta continua e ACS - PE está em Brasília (DF)

                         

Tudo pela PEC 300! O coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS - PE), Renílson Bezerra, e a diretora Eliane Muniz estão neste momento na Câmara dos Deputados  em Brasília - DF. Logo cedo, eles participaram de reunião com o Deputado Federal (PSB - PE) Pastor Eurico. Em seguida, encontrou lideranças que integram a Associação Nacional de Praças (ANASPRA), incluindo o presidente Pedro Queiroz.  Neste momento, eles estão na área dos plenários, aguardando reunião para definir os próximos passos pela luta por um piso salarial nacional.

Marcha pela PEC 300 foi sucesso

                      

Eles são heróis e foram às ruas sem medo. Policiais e bombeiros militares, ativos e inativos, praças e oficiais, familiares e amigos acreditaram e marcaram presença na Marcha pela PEC 300, realizada pela Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) na tarde da quinta-feira (15.08). A concentração aconteceu entre a Praça do Derby, o Quartel do Comando Geral e Praça do Memorial de Medicina. Pouco a pouco, militares e familiares foram chegando para a mobilização. Comitivas de Arcoverde, Garanhuns, Barreiros, Surubim, Petrolina e Palmares marcaram presença. Jornalistas das principais emissoras de rádio, TV, sites e jornais prestigiaram o evento e aguardavam o início da marcha. Por volta das 15h30, o radialista da Rádio Capibaribe AM, Nino Bezerra, (apresentador do evento) autorizou a partida do Trio Mania. No alto do trio, autoridades de diversas partes do Brasil apoiando a Marcha pela PEC 300. Os Deputados Federais Mendonça Prado (SE) e Major Fábio (PB) cumpriram a promessa e vieram ao Recife, assim como o presidente da Associação Nacional de Praças (ANASPRA), Cabo Jeoás, e sua esposa Geisa Cardoso, com comitiva do Rio Grande do Norte e o vereador de Fortaleza (CE), Capitão Wagner.    E ainda: os integrantes da Associação dos Militares Estaduais de Sergipe (AMESE), Sgt. Vieira, Sgt. Edgard e sua esposa Karla Costa, Miguel, Alfredo e Rivelino; O diretor do Centro de Cabos e Soldados de Minas Gerais, Sargento Arimatéia, veio também representando o Cabo Leonel Lucas, presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Bombeiros Militares do Brasil (ANERMB). Também marcaram presença o vice-presidente do Clube de Cabos e Soldados, Cabo Elias, presidente do PSTU em Pernambuco, Jair Pedro, a diretora do ConLutas, Cláudia Ribeiro, representantes do Partido Militar Brasileiro (PMB) e o Deputado Federal de Pernambuco, Paulo Rubem. Nas imediações do viaduto da Avenida Norte, os policiais militares e bombeiros ganharam o reforço dos policiais civis e agentes penitenciários. Juntos, os profissionais de Segurança Pública seguiram até o Centro de Convenções, onde está o Palácio do Governo. Fizeram parte da Comissão, o coordenador da ACS – PE, Renílson Bezerra, o presidente do Sinpol (Policiais Civis), Cláudio Marinho, o presidente do Sindasp (Agentes Penitenciários), Nivaldo Oliveira, o representante de Base (GBSat - Bombeiro), Francisco Lucena, e o assessor Jurídico, Bedoni Oliveira Eles foram recebidos pelo secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, no início da noite desta quinta-feira (15). Além do secretário Marcelo Canuto, também participaram da reunião o deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE) e os deputados estaduais Eriberto Medeiros (PTC) Sérgio Leite (PT), além do Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração do Estado de PE, Bruno Ferraz. As categorias entregaram pautas de reivindicações diferenciadas. O coordenador da ACS – PE, Renílson Bezerra, aproveitou a oportunidade para questionar o abuso de autoridade nos quartéis, especialmente no 24º Batalhão, em Santa Cruz do Capibaribe e ressaltar que algumas das solicitações independem de questões financeiras (como as promoções) mas que trariam muitos benefícios para a tropa. A expectativa é de que até o final do mês aconteça nova reunião.

Por: Paula Costa | Jornalista

Foto(s): Representantes dos bombeiros, PMs, Civis e agentes penitenciários em reunião com Governo Renílson Bezerra, Bedoli Oliveira e Dep. Paulo Rubem durante a Marcha Renílson com Dep. Mendonça Prado e Cabo Jeoás Vereador Cap. Wagner e Dep. Federal Mendonça Prado Deputados, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários Comitiva de Sergipe e Rio Grande do Norte Dep. Mendonça Prado, Cabo Jeoás, Sgt. Vieira e Sgt. Edgard de Sergipe Jair Pedro (PSTU) e Cláudia Ribeiro (ConLutas) Representantes do Partido Militar Brasileiro com Renílson Bezerra